09/09/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:10

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:06

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 13:02

Juntada de petição
05/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
03/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 08:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:43

Recebidos os autos
01/09/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0827516-93.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, bem como as contrarrazões apresentadas.

Encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827516-93.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento
02/01/2025 18:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/01/2025 18:45

Juntada de Projeto de sentença
02/01/2025 18:45

Recebidos os autos
16/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
16/12/2024 14:18

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/12/2024 14:18

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:26

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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