27/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 27/05/2025
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802786-81.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.R.T.A.

COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA RÉU: RENATO MARQUES MOREIRA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:16

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2025 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 20:27

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/02/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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