21/05/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:38

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:37

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809918-92.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PIERRE DE OLIVEIRA PACHECO RÉU: TIM S A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:21

Homologada a Transação
19/05/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:50

Audiência Conciliação cancelada para 16/06/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 09:57

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/05/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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