08/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AGILITY GESTAO E COBRANCA LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de VALDENIR PAIXAO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CEDAE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816193-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIR PAIXAO DE OLIVEIRA RÉU: CEDAE, SERASA S.A., AGILITY GESTAO E COBRANCA LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de VALDENIR PAIXAO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de CEDAE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de AGILITY GESTAO E COBRANCA LTDA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 03:19

Conclusos para julgamento
20/02/2025 03:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 03:19

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 03:19

Recebidos os autos
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:13

Revisão do Projeto de Sentença
21/01/2025 00:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:20

Recebidos os autos
21/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:26

Revisão do Projeto de Sentença
28/10/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:42

Recebidos os autos
15/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
15/10/2024 10:34

Revisão do Projeto de Sentença
14/10/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 11:14

Recebidos os autos
07/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
07/10/2024 12:04

Revisão do Projeto de Sentença
25/09/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:56

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 17:56

Recebidos os autos
21/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/08/2024 11:40

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/08/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:45

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 13:00

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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