12/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA MAGALHAES HUTHMACHER em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0844760-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARCOS ALMEIDA MAGALHAES HUTHMACHER Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:32

Outras Decisões
01/04/2025 07:09

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:57

Recebidos os autos
05/12/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 23:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2024 21:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 21:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 21:31

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 21:31

Recebidos os autos
06/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
07/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA em 11/12/2023 23:59.
25/11/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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