28/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0807069-94.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARINILSO SILVA DE ASSIS, CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO ASSIS RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA Decisão Considerando a certidão de índice 218951854, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo.

Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
26/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0807069-94.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARINILSO SILVA DE ASSIS, CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO ASSIS RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA Despacho Ao Cartório: certifique-se quanto à tempestividade e ao recolhimento das custas referentes ao Recurso Inominado constante no índice 193910801.

Nova Friburgo, 13 de agosto de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
14/08/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/08/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:05

Recebidos os autos
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 21:03

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0807069-94.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARINILSO SILVA DE ASSIS, CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO ASSIS RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA Despacho Nos termos do §2 do art. 1023 do CPC, considerando os efeitos infringentes dos embargos opostos, diga a parte embargada no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.

Nova Friburgo, 26 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
26/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0807069-94.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARINILSO SILVA DE ASSIS, CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO ASSIS RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA Despacho Considerando que a certidão retro foi automaticamente gerada pelo sistema, certifique o cartório a tempestividade dos Embargos de Declaração.

Após, voltem conclusos.

Nova Friburgo, 5 de maio de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
05/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 22:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 22:02

Recebidos os autos
27/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 17:23

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 17:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
27/03/2025 17:23

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2024 10:39

Juntada de Petição de ciência
23/08/2024 10:37

Juntada de Petição de ciência
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:52

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 17:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
31/07/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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