17/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTOS CALIXTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:53

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de TIM S A em 16/07/2025 23:59.
05/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816898-52.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO SANTOS CALIXTO RÉU: TIM S A Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 15:30

Homologada a Transação
24/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/06/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816898-52.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO SANTOS CALIXTO RÉU: TIM S A Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
20/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 19:49

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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