19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0802832-70.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 06:55

Recebidos os autos
13/08/2025 06:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:34

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802832-70.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 19:18

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 19:18

Recebidos os autos
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
24/03/2025 13:08

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:10

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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