27/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:20

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em 27/08/2025
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de VALERIA MAIA SILVA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de VALERIA MAIA SILVA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0830674-59.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA MAIA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 22:54

Conclusos para julgamento
13/03/2025 22:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 22:54

Recebidos os autos
03/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
03/02/2025 14:16

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/02/2025 14:16

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 19:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/12/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 23:16

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/12/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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