23/06/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:49

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816351-20.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório, na do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando as diretrizes editadas pelo Aviso 39/23 acerca dos créditos detidos em face do Grupo OI e que o crédito objeto desta execução classifica-se como concursal (fato gerador até 01/03/2023), JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora/exequente, no valor apresentado em id. 183217806, conforme concordância do exequente (id. 191911818), para que possa habilitar nos autos da segunda recuperação judicial, processo 0809863-36.2023.8.19.0001.

Após, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:28

Processo Reativado
26/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:28

Processo Desarquivado
25/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:44

Baixa Definitiva
24/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816351-20.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Converto a obrigação de fazer em perdas e danos que fixo no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) , Conforme limite da multa estabelecido da decisão de id 35597460.

O valor deverá integrar a planilha para certidão de crédito.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
07/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 12:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:13

Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:03

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:03

Transitado em Julgado em 21/08/2023
17/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:15

Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2023 05:27

Conclusos ao Juiz
23/07/2023 05:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2023 05:26

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2023 05:26

Recebidos os autos
20/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
20/07/2023 14:50

Recebidos os autos
23/06/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/06/2023 16:38

Recebidos os autos
22/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
20/06/2023 15:09

Recebidos os autos
19/05/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
19/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 04:46

Recebidos os autos
17/05/2023 04:46

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/03/2023 13:30

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2023 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/03/2023 13:30

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/12/2022 23:59.
26/11/2022 15:21

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 10:13

Conclusos ao Juiz
22/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2022 11:26

Conclusos ao Juiz
01/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:13

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 16:15

Conclusos ao Juiz
26/10/2022 16:15

Audiência Conciliação designada para 14/03/2023 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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