TJRJ - 0816351-20.2022.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 10:49
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 10:49
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 00:34
Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:34
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:30
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816351-20.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório, na do art. 38 da Lei 9.099/95.
Considerando as diretrizes editadas pelo Aviso 39/23 acerca dos créditos detidos em face do Grupo OI e que o crédito objeto desta execução classifica-se como concursal (fato gerador até 01/03/2023), JULGO EXTINTA a presente execução.
Sem custas e honorários.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora/exequente, no valor apresentado em id. 183217806, conforme concordância do exequente (id. 191911818), para que possa habilitar nos autos da segunda recuperação judicial, processo 0809863-36.2023.8.19.0001.
Após, arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
14/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/05/2025 11:05
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:27
Conclusos ao Juiz
-
03/04/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
30/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 12:28
Processo Reativado
-
26/03/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:28
Processo Desarquivado
-
25/03/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 15:44
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 15:44
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 23:41
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
15/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816351-20.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Converto a obrigação de fazer em perdas e danos que fixo no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) , Conforme limite da multa estabelecido da decisão de id 35597460.
O valor deverá integrar a planilha para certidão de crédito.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
07/11/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/11/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 10:56
Conclusos ao Juiz
-
04/11/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 08:11
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
07/10/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 01:04
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 08:45
Conclusos ao Juiz
-
21/08/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
03/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:47
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2024 00:50
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 00:13
Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 17:31
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:36
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2024 12:35
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
11/04/2024 12:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/03/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 00:27
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:19
Conclusos ao Juiz
-
23/02/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 09:49
Conclusos ao Juiz
-
21/02/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 00:22
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 13:07
Conclusos ao Juiz
-
16/11/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 00:13
Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 26/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:13
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 00:17
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 21:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 21:03
Transitado em Julgado em 21/08/2023
-
17/08/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 01:15
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:15
Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 14/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:30
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:08
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
23/07/2023 05:27
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2023 05:26
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
23/07/2023 05:26
Juntada de Projeto de sentença
-
23/07/2023 05:26
Recebidos os autos
-
20/07/2023 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
-
20/07/2023 14:50
Recebidos os autos
-
23/06/2023 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
-
22/06/2023 16:38
Recebidos os autos
-
22/06/2023 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
-
20/06/2023 15:09
Recebidos os autos
-
19/05/2023 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
-
19/05/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 04:46
Recebidos os autos
-
17/05/2023 04:46
Conclusos ao Juiz
-
17/05/2023 04:46
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
-
14/03/2023 13:30
Audiência Conciliação realizada para 14/03/2023 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
-
14/03/2023 13:30
Juntada de Ata da Audiência
-
13/03/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2023 00:22
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 00:22
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/12/2022 23:59.
-
26/11/2022 15:21
Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/11/2022 10:13
Conclusos ao Juiz
-
22/11/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:30
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/11/2022 11:26
Conclusos ao Juiz
-
01/11/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2022 16:15
Conclusos ao Juiz
-
26/10/2022 16:15
Audiência Conciliação designada para 14/03/2023 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
-
26/10/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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