02/07/2025 11:48

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:48

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:44

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:41

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA GOMES em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806530-27.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN DE SOUZA GOMES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
23/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 20:56

Recebidos os autos
28/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT ANNA
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
20/03/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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