13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/09/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2025 16:38

Recebidos os autos
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0811599-18.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVA JESUS DE AZEVEDO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000486-94.2021.8.19.0211

Sul America Companhia de Seguro Saude

Esperancas 2016 Lanches e Pizzaria LTDA

Advogado: Leonardo de Camargo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825474-30.2024.8.19.0054

Tania Maria Jacob Damasceno

Tim S A

Advogado: Diana Jacob Damasceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0807014-56.2025.8.19.0087

Marcelle de Aquino Cunha

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Fabio Luiz do Nascimento e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0811765-26.2025.8.19.0204

Priscila de Souza Ribeiro

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Renato Maciel Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0930257-72.2023.8.19.0001

Joenia da Silva Rego

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 13:25

Exibir Processo