TJRJ - 0816207-24.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:51
Documento
-
18/09/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
18/09/2025 08:52
Documento
-
16/09/2025 14:33
Confirmada
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816207-24.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0816207-24.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00233782 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: PEDRO LUIZ BARROS SOARES APELADO: MARIA WILMA BARROS SOARES ADVOGADO: ALINE DAYANE VIEIRA AMANTEA OAB/RJ-198774 ADVOGADO: ISABEL FERREIRA ADAO OAB/RJ-198062 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: .DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Embargos de declaração.
Ação indenizatória.Ampla S.A.
Queima de aparelhos elétricos.
Acórdão que negou provimento ao recurso da concessionária.
Alegação de omissão no tocante à majoração dos honorários sucumbenciais na hipótese do § 11, do artigo 85, do CPC.
Com razão os embargantes.
Majoração dos honorários sucumbenciais para 15% sobre o valor da condenação.Provimento.
Conclusões: À UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
21/08/2025 12:32
Documento
-
21/08/2025 12:08
Conclusão
-
21/08/2025 00:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/08/2025 11:12
Documento
-
06/08/2025 13:26
Confirmada
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 16:33
Inclusão em pauta
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30/07/2025 23:09
Pauta
-
29/07/2025 11:19
Conclusão
-
28/07/2025 15:25
Documento
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816207-24.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0816207-24.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00233782 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: PEDRO LUIZ BARROS SOARES APELADO: MARIA WILMA BARROS SOARES ADVOGADO: ALINE DAYANE VIEIRA AMANTEA OAB/RJ-198774 ADVOGADO: ISABEL FERREIRA ADAO OAB/RJ-198062 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: À embargada. -
10/07/2025 04:03
Mero expediente
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 108ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816207-24.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0816207-24.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00233782 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: PEDRO LUIZ BARROS SOARES APELADO: MARIA WILMA BARROS SOARES ADVOGADO: ALINE DAYANE VIEIRA AMANTEA OAB/RJ-198774 ADVOGADO: ISABEL FERREIRA ADAO OAB/RJ-198062 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR -
01/07/2025 11:09
Conclusão
-
01/07/2025 11:00
Redistribuição
-
30/06/2025 09:16
Remessa
-
27/06/2025 11:20
Remessa
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27/06/2025 11:17
Documento
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02/06/2025 12:06
Documento
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28/05/2025 11:11
Documento
-
26/05/2025 12:55
Confirmada
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816207-24.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0816207-24.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00233782 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: PEDRO LUIZ BARROS SOARES APELADO: MARIA WILMA BARROS SOARES ADVOGADO: ALINE DAYANE VIEIRA AMANTEA OAB/RJ-198774 ADVOGADO: ISABEL FERREIRA ADAO OAB/RJ-198062 Relator: DES.
LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
QUEIMA DO APARELHO MEDIDOR E DE APARELHOS ELETRODOMÉSTIVOS.
FATURAS EMITIDAS ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO.
AUTORES QUE POSSUÍAM UM BEBÊ DE 1 ANO E 07 MESES EM SUA RESIDÊNCIA, TENDO FICADO POR HORAS SEM O SERVIÇO E, ALÉM DISSO, TIVERAM SEU ÚNICO APARELHO REFRIGERADOR QUEIMADO, BEM CONSIDERADO ESSENCIAL.
DANO MORAL RECONHECIDO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
22/05/2025 14:48
Documento
-
22/05/2025 14:43
Conclusão
-
22/05/2025 00:02
Não-Provimento
-
08/05/2025 13:15
Documento
-
07/05/2025 12:17
Confirmada
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 179.
APELAÇÃO 0816207-24.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0816207-24.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00233782 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: PEDRO LUIZ BARROS SOARES APELADO: MARIA WILMA BARROS SOARES ADVOGADO: ALINE DAYANE VIEIRA AMANTEA OAB/RJ-198774 ADVOGADO: ISABEL FERREIRA ADAO OAB/RJ-198062 Relator: DES.
LUIZ FELIPE FRANCISCO -
05/05/2025 15:19
Inclusão em pauta
-
29/04/2025 15:58
Pedido de inclusão
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01/04/2025 00:05
Publicação
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27/03/2025 11:10
Conclusão
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27/03/2025 11:00
Distribuição
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27/03/2025 08:18
Remessa
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27/03/2025 08:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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