09/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:55

Expedição de Ofício.
01/04/2025 18:17

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:41

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:19

Expedição de Ofício.
21/01/2025 18:35

Expedição de Ofício.
15/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:32

Expedição de Ofício.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0812498-04.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORTELLA, LOURIVAL DA SILVA GRACILIANO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Fl. 26: Nada a reconsiderar.

Mantenho a decisão de fl. 06, uma vez que não há elementos novos que corroborem com o pedido de concessão do serviço, em sede de tutela.

No mais, expeçam-se ofícios ao INSS, ICMBIO, INEA e a Prefeitura de Teresópolis por meio da Secretaria de Meio Ambiente para que elaborem laudo especificando a localidade em que a parte autora possui propriedade, bem como que se manifestem sobre os impedimentos legais em edificar na referida localidade (Rua José Maria Ferreira Duarte, nº09, casa 02, Ermitage).

Prazo: 20 (vinte) dias.

I.

TERESÓPOLIS, 7 de novembro de 2024.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
07/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:09

Outras Decisões
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PORTELLA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA GRACILIANO em 10/06/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PORTELLA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA GRACILIANO em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 15:06

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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