21/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:20

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 19:42

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 15:23

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 216.

APELAÇÃO 0871127-54.2023.8.19.0001 Assunto: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz / Tempo de serviço / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871127-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00331370 APELANTE: PABLO SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA OAB/RJ-216807 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 20:01

Inclusão em pauta
01/07/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 12:34

Conclusão
27/06/2025 12:54

Documento
27/06/2025 12:52

Documento
25/06/2025 13:39

Confirmada
23/06/2025 18:47

Mero expediente
18/06/2025 14:09

Conclusão
18/06/2025 14:08

Documento
09/06/2025 14:01

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
03/06/2025 21:59

Documento
03/06/2025 18:46

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Provimento
20/05/2025 11:07

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 173.

APELAÇÃO 0871127-54.2023.8.19.0001 Assunto: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz / Tempo de serviço / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871127-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00331370 APELANTE: PABLO SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA OAB/RJ-216807 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:43

Inclusão em pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 16:57

Remessa
05/05/2025 11:19

Conclusão
05/05/2025 11:10

Distribuição
30/04/2025 15:13

Remessa
30/04/2025 15:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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