15/09/2025 12:56

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 20:06

Confirmada
11/09/2025 20:00

Inclusão em pauta
08/09/2025 19:09

Pedido de inclusão
22/08/2025 16:28

Conclusão
21/08/2025 15:08

Documento
19/08/2025 14:50

Confirmada
18/08/2025 19:12

Mero expediente
15/08/2025 16:16

Conclusão
15/08/2025 16:14

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 13:27

Documento
05/08/2025 19:27

Confirmada
05/08/2025 18:00

Documento
05/08/2025 17:43

Conclusão
05/08/2025 13:30

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 12:14

Documento
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 014.

APELAÇÃO 0046255-08.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0046255-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015693 APELANTE: SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
18/07/2025 00:48

Confirmada
18/07/2025 00:16

Inclusão em pauta
23/05/2025 17:45

Retirada de pauta
22/05/2025 18:59

Mero expediente
21/05/2025 13:43

Conclusão
20/05/2025 11:07

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 128.

APELAÇÃO 0046255-08.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0046255-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015693 APELANTE: SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:43

Inclusão em pauta
09/05/2025 17:56

Pedido de inclusão
15/04/2025 16:35

Conclusão
26/02/2025 18:52

Documento
25/02/2025 18:58

Confirmada
25/02/2025 18:24

Mero expediente
25/02/2025 12:43

Conclusão
25/02/2025 12:42

Documento
25/02/2025 12:37

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 14:13

Documento
30/01/2025 13:42

Confirmada
29/01/2025 19:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/01/2025 13:56

Conclusão
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 11:39

Documento
22/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 14:28

Confirmada
17/01/2025 17:51

Não-Provimento
16/01/2025 11:03

Conclusão
16/01/2025 11:00

Distribuição
15/01/2025 17:04

Remessa
15/01/2025 17:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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