28/01/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:00

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de OCG ALIMENTOS LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA MARTINS PEREIRA DA SILVA *50.***.*36-52 em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA MARTINS PEREIRA DA SILVA *50.***.*36-52 em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA MARTINS PEREIRA DA SILVA *50.***.*36-52 em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:42

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:21

Outras Decisões
22/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0801838-94.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCG ALIMENTOS LTDA RÉU: MATHEUS VIANNA MARTINS PEREIRA DA SILVA *50.***.*36-52 DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
11/11/2024 19:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2024 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em 01/10/2024
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de OCG ALIMENTOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de OCG ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2024 22:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2024 20:23

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 20:22

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 20:22

Recebidos os autos
24/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
24/07/2024 09:39

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/07/2024 09:39

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA MARTINS PEREIRA DA SILVA *50.***.*36-52 em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 14:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 23:10

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de OCG ALIMENTOS LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA MARTINS PEREIRA DA SILVA *50.***.*36-52 em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de OCG ALIMENTOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:35

Outras Decisões
14/03/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:05

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/03/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CAMILLA VERONEZI CASTILHO GOMES em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:44

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
22/01/2024 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 18:52

Audiência Conciliação designada para 14/03/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/01/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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