05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0811804-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIKSON NUNES BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Homologo o laudo pericial, em Id. 116264176, aditado pelos esclarecimentos, em Id. 161251811.

Neste sentido, destaque-se que os argumentos apresentados na impugnação ofertada pela parte autora, em Id. 126486727, serão devidamente apreciados na sentença, considerando que perícia consubstancia meio de prova que não vincula o entendimento do julgado, inserindo-se no contexto probatório a ser objeto de análise em todos os seus aspectos.

Neste sentido, não se pode obrigar o Perito a emitir a conclusão sustentada por quaisquer das partes, o que não significa que suas assertivas sejam inatacáveis. 2.

Declaro encerrada a instrução processual. 3.

Em alegações finais, pelo prazo comum de 15 dias. 4.

Após, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 18:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 24/01/2025 23:59.
09/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/09/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 20:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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