05/09/2025 12:04

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 21:22

Confirmada
03/09/2025 21:10

Inclusão em pauta
03/09/2025 13:51

Pedido de inclusão
18/08/2025 15:42

Conclusão
18/08/2025 15:41

Documento
18/08/2025 15:37

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 13:27

Documento
05/08/2025 17:18

Confirmada
05/08/2025 15:17

Mero expediente
04/08/2025 13:55

Conclusão
18/06/2025 15:44

Documento
18/06/2025 15:42

Documento
17/06/2025 11:58

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
03/06/2025 20:08

Documento
03/06/2025 18:45

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Provimento
23/05/2025 12:04

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 082.

APELAÇÃO 0121741-04.2020.8.19.0001 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0121741-04.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00286949 APELANTE: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA OAB/RJ-075514 ADVOGADO: VINÍCIUS NEMESIO BRANCO OAB/RJ-198473 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NATAN ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 ADVOGADO: JORGE MESQUITA JUNIOR OAB/RJ-141252 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministério Público
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:44

Inclusão em pauta
14/05/2025 12:00

Pedido de inclusão
07/04/2025 11:23

Conclusão
25/02/2025 11:32

Documento
13/02/2025 15:22

Confirmada
13/02/2025 12:46

Mero expediente
28/01/2025 18:11

Conclusão
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 12:30

Documento
16/12/2024 17:30

Confirmada
12/12/2024 16:50

Mero expediente
27/09/2024 13:32

Conclusão
27/09/2024 13:26

Documento
18/09/2024 12:48

Documento
18/09/2024 12:47

Documento
06/09/2024 13:16

Documento
05/09/2024 17:48

Confirmada
05/09/2024 17:47

Confirmada
05/09/2024 17:46

Confirmada
05/09/2024 17:22

Mero expediente
04/06/2024 15:31

Conclusão
04/06/2024 12:18

Documento
22/05/2024 13:55

Confirmada
22/05/2024 12:40

Decisão
19/04/2024 00:06

Publicação
17/04/2024 11:15

Conclusão
17/04/2024 11:00

Distribuição
16/04/2024 11:46

Remessa
15/04/2024 23:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829017-61.2024.8.19.0209

Anderson Alonso Rocha

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Luiz Fabiano Ribeiro de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800461-27.2025.8.19.0205

Ruth Correa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0832617-35.2024.8.19.0001

Ara-B Som e Acessorios LTDA

Banco Gmac S A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0825209-51.2024.8.19.0208

Getulio Abilon Pessoa de Araujo

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Jose Augusto de Albuquerque Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0121741-04.2020.8.19.0001

Condominio do Edificio Natan

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2020 00:00

Exibir Processo