29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FIGUEIREDO QUIRGO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:12

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FIGUEIREDO QUIRGO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:02

Outras Decisões
01/07/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:05

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FIGUEIREDO QUIRGO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 PROCESSO 0804873-28.2025.8.19.0002 AUTOR: ALEXSANDRO FIGUEIREDO QUIRGO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1- Defiro o requerido sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2- Decorridos, independente de nova conclusão, intime-se o requerente (DPGE) para dar regular andamento ao feito.

Niterói15 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
15/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:28

Juntada de petição
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:50

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:48

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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