STJ - 0004876-82.2017.8.19.0006

12/08/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2022 13:35

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 972158/2021 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0972158 - AgInt no AREsp 1983060 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO JOSÉ CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972158/2021 - AgInt no AREsp 1983060/RJ

08/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972158/2021 - AgInt no AREsp 1983060/RJ

08/02/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/02/2022 10:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 09:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022 Petição Nº 972158/2021 - AgInt

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0972158 - AgInt no AREsp 1983060 - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2021 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128099/2021

13/12/2021 11:35

Protocolizada Petição 1128099/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2021

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 972158/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972158/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

29/10/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972158/2021

29/10/2021 19:23

Protocolizada Petição 972158/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2021

26/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 09:50

Não conhecido o recurso de LUCIANO JOSÉ CHAVES

14/10/2021 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO