07/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902153-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALDICEA DOS SANTOS LIMA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a repercussão geral atribuída, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo do STF sobre o Tema nº 1.218, sobrestando-se a presente demanda até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida pela Corte.

Ao arquivo sem baixa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:36

Outras Decisões
14/05/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:38

Recebidos os autos
01/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 05:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 03:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ALDICEA DOS SANTOS LIMA em 13/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:47

Declarada incompetência
12/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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