04/09/2025 13:13

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:51

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:17

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
28/08/2025 00:00

Não-Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 241.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0812669-69.2022.8.19.0004 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0812669-69.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00006735 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NEUZA MARIA CARDOSO SOARES ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
18/08/2025 20:26

Inclusão em pauta
13/08/2025 20:41

Pauta
11/08/2025 13:17

Conclusão
08/08/2025 15:45

Documento
15/07/2025 12:57

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0812669-69.2022.8.19.0004 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0812669-69.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00006735 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NEUZA MARIA CARDOSO SOARES ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA DESPACHO: Id. 39: À embargada.
20/05/2025 22:52

Mero expediente
05/05/2025 12:58

Conclusão
29/04/2025 11:06

Confirmada
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 14:14

Documento
24/04/2025 23:48

Conclusão
24/04/2025 00:00

Não-Provimento
15/04/2025 19:15

Documento
03/04/2025 05:31

Confirmada
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 22:01

Inclusão em pauta
31/03/2025 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 17:57

Documento
23/01/2025 13:29

Conclusão
17/01/2025 15:25

Confirmada
16/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 19:12

Mero expediente
13/01/2025 11:07

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 13:41

Remessa
10/01/2025 13:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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