08/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 17:16

Baixa Definitiva
08/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de DANIELLE MATTOS DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809858-19.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE MATTOS DE CASTRO RÉU: BANCO XP S.A 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/05/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:07

Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2025 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição de adiamento de audiência
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 11:28

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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