04/09/2025 15:17

Conclusão
04/09/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 20:15

Juntada de petição
11/07/2025 18:35

Processo Desarquivado
30/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:04

Trânsito em julgado
22/05/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:55

Trânsito em julgado
25/02/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 16:15

Conclusão
22/02/2025 16:30

Juntada de petição
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:03

Conclusão
07/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:23

Juntada de petição
18/10/2024 17:10

Juntada de petição
01/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:07

Conclusão
26/09/2024 14:07

Assistência Judiciária Gratuita
26/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:57

Juntada de documento
13/09/2024 13:13

Desentranhada a petição
09/09/2024 19:48

Juntada de documento
06/09/2024 19:48

Juntada de petição
06/09/2024 14:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Esclarecimento • Arquivo

Documento • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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