15/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804114-70.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA DE FATIMA REIS RÉU: BANCO PAN S.A 1.Considerando-se não requerimento de dilação probatória, declaro encerrada a instrução processual. 2.Em memoriais finais, pelo prazo sucessivo de 15 dias úteis; 3.Após, voltem para julgamento adequadamente identificada por etiqueta sinalizadora de causa apta para julgamento.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 4 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
05/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:45

em cooperação judiciária
20/02/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804114-70.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA DE FATIMA REIS RÉU: BANCO PAN S.A 1.Digam as partes, em cinco dias úteis, se pretendem produzir mais alguma prova, fundamentadamente, sob pena de indeferimento. 2.Caso haja requerimento de prova oral, decline-se, desde logo, o rol de testemunhas, devidamente qualificados e com dados de e-mail para que possam receber o linkpara participação de eventual audiência virtual a ser designada, bem como eventual incidência da regra prevista no art. 455, § 4º, do CPC, acerca da necessidade de intimação judicial da(s) pessoa(s) indicada(s).

Ficam desde logo advertidas as partes sobre a restrição estabelecida pelo Ato Normativo n. 16/2024, artigo 1º, capute §§ 1º e 2º, grifos nossos: Art. 1º.

Em caso de cooperação, os depoimentos pessoais, as oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e, quando for o caso, os interrogatórios de réus presos na forma do art. 185, §2º, do Código de Processo Penal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativos a processos de quaisquer competências, que tramitam em meio físico ou em meio eletrônico, nos juízos de primeira instância, serão realizados por sistema de videoconferência, de acordo com o disposto neste ato normativo, ressalvado o disposto no §2º deste artigo. §1º.

Ficam vedadas a expedição e o recebimento de carta precatória, cujo objeto seja exclusivamente a colheita de depoimentopessoal e as oitivas de testemunhas e vítimas. §2º.

A expedição de carta precatória para a oitiva da pessoa no juízo de sua residência será excepcional e deverá ser realizada mediante decisão devidamente fundamentada. §3º.

Expedida a carta precatória nos termos do §2º deste artigo, a devolução sem cumprimento se dará apenas, fundamentadamente, nas hipóteses previstas no artigo 267 do Código de Processo Civil, não cabendo ao juízo deprecado realizar juízo de valor sobre o fundamento da decisão que determinou a expedição. 3.Na hipótese de requerimento de prova pericial, deve ser informada a natureza da perícia, o objeto da prova e os quesitos. 4.Digam as partes, igualmente no mesmo prazo e advertidas que o silêncio será interpretado como negativa, se possuem interesse na realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação. 5.Ficam cientes as partes que caso não seja a hipótese de julgamento imediato do feito, por ocasião da decisão saneadora será analisado qualquer negócio processual por elas celebrado, logo o prazo acima referido será o termo final para apresentação de convenção sobre, por exemplo, fixação de pontos controvertidos, distribuição do ônus da prova e indicação de perito, sob pena de preclusão temporal. 6.Considerando-se que o feito tramita pela via eletrônica, indiquem as partes, advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público os dados de e-mail e telefone com aplicativo WhatsApp para o que possam ser encaminhados os links para participação de eventual audiência virtual a ser designada, faculdade que pode ser utilizada pelo Juízo e que não supre a oficial indicação dos dados de acesso à sala virtual em que será a audiência realizada na plataforma Teams no presente processo eletrônico.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 5 de novembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Substituto
12/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:24

em cooperação judiciária
01/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 23/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:12

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:09

Expedição de #Não preenchido#.
14/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:16

Desentranhado o documento
14/08/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 09:56

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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