03/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0806285-97.2023.8.19.0055 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JESSICA CORREA PEREIRA GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB SUL 1.

Considerando a ausência de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução probatória. 2. Às partes em alegações finais no prazo de 15 dias. 3.

Certificado, venham os autos conclusos para sentença.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 6 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
07/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:04

em cooperação judiciária
19/02/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
19/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0806285-97.2023.8.19.0055 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JESSICA CORREA PEREIRA GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB SUL 1.Digam as partes, em cinco dias úteis, se pretendem produzir mais alguma prova, fundamentadamente, sob pena de indeferimento. 2.Caso haja requerimento de prova oral, decline-se, desde logo, o rol de testemunhas, devidamente qualificados e com dados de e-mail para que possam receber o linkpara participação de eventual audiência virtual a ser designada, bem como eventual incidência da regra prevista no art. 455, § 4º, do CPC, acerca da necessidade de intimação judicial da(s) pessoa(s) indicada(s).

Ficam desde logo advertidas as partes sobre a restrição estabelecida pelo Ato Normativo n. 16/2024, artigo 1º, capute §§ 1º e 2º, grifos nossos: Art. 1º.

Em caso de cooperação, os depoimentos pessoais, as oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e, quando for o caso, os interrogatórios de réus presos na forma do art. 185, §2º, do Código de Processo Penal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativos a processos de quaisquer competências, que tramitam em meio físico ou em meio eletrônico, nos juízos de primeira instância, serão realizados por sistema de videoconferência, de acordo com o disposto neste ato normativo, ressalvado o disposto no §2º deste artigo. §1º.

Ficam vedadas a expedição e o recebimento de carta precatória, cujo objeto seja exclusivamente a colheita de depoimentopessoal e as oitivas de testemunhas e vítimas. §2º.

A expedição de carta precatória para a oitiva da pessoa no juízo de sua residência será excepcional e deverá ser realizada mediante decisão devidamente fundamentada. §3º.

Expedida a carta precatória nos termos do §2º deste artigo, a devolução sem cumprimento se dará apenas, fundamentadamente, nas hipóteses previstas no artigo 267 do Código de Processo Civil, não cabendo ao juízo deprecado realizar juízo de valor sobre o fundamento da decisão que determinou a expedição. 3.Na hipótese de requerimento de prova pericial, deve ser informada a natureza da perícia, o objeto da prova e os quesitos. 4.Digam as partes, igualmente no mesmo prazo e advertidas que o silêncio será interpretado como negativa, se possuem interesse na realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação. 5.Ficam cientes as partes que caso não seja a hipótese de julgamento imediato do feito, por ocasião da decisão saneadora será analisado qualquer negócio processual por elas celebrado, logo o prazo acima referido será o termo final para apresentação de convenção sobre, por exemplo, fixação de pontos controvertidos, distribuição do ônus da prova e indicação de perito, sob pena de preclusão temporal. 6.Considerando-se que o feito tramita pela via eletrônica, indiquem as partes, advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público os dados de e-mail e telefone com aplicativo WhatsApp para o que possam ser encaminhados os links para participação de eventual audiência virtual a ser designada, faculdade que pode ser utilizada pelo Juízo e que não supre a oficial indicação dos dados de acesso à sala virtual em que será a audiência realizada na plataforma Teams no presente processo eletrônico.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 5 de novembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Substituto
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:24

em cooperação judiciária
01/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA CORREA PEREIRA GOMES - CPF: *37.***.*57-08 (EMBARGANTE).
30/11/2023 22:43

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 22:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
30/11/2023 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805184-85.2022.8.19.0208

Antonio Carlos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cristina Suemi Kaway Stamato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2022 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0803876-85.2022.8.19.0055

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Valdecy Jozimo da Silva

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0828598-80.2024.8.19.0002

Kissilla Santos Ribas

Associacao da Irmandade de Sao Vicente D...

Advogado: Melissa Ribas Baunilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0804114-70.2023.8.19.0055

Ana Paula de Fatima Reis

Banco Pan S.A

Advogado: Ricardo Carvalho Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0818721-95.2024.8.19.0203

Pedro Feliciano de Lima

Claudio Rosa da Costa

Advogado: Pedro Feliciano de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2024 22:23

Exibir Processo