STJ - 0040995-59.2019.8.19.0204

12/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2023

20/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212310/2023

19/03/2023 20:47

Protocolizada Petição 212310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2023

16/03/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1029033/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1029033 - AgInt no REsp 2009034 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029033/2022 - AgInt no REsp 2009034/RJ

28/02/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029033/2022 - AgInt no REsp 2009034/RJ

06/12/2022 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para LEANDRO OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1029033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1029033/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1029033/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

07/11/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029033/2022

07/11/2022 15:57

Protocolizada Petição 1029033/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

26/10/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983331/2022

26/10/2022 19:41

Protocolizada Petição 983331/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

24/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 18:40

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/08/2022 07:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640434/2022

19/08/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/08/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/08/2022 10:47

Protocolizada Petição 640434/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2022

03/08/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/07/2022 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 587303/2022

07/07/2022 17:31

Protocolizada Petição 587303/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/07/2022

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201854958. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO