STJ - 0039967-98.2015.8.19.0203

20/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 118311/2022 - AgInt nos EDcl no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0118311 - AgInt nos EDcl no AREsp 1903693 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00118311/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1903693/RJ

15/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118311/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1903693/RJ

25/03/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/03/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para GLORIA MARIA MENDES DE BARROS apresentar resposta à petição n. 118311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

25/03/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para ELI DE BARROS apresentar resposta à petição n. 118311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 118311/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118311/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118311/2022

25/02/2022 07:19

Protocolizada Petição 118311/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

08/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 1115926/2021 - EDcl

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1115926 - EDcl no AREsp 1903693 - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 17:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos

10/01/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/12/2021 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para GLORIA MARIA MENDES DE BARROS apresentar resposta à petição n. 1115926/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 515.

20/12/2021 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para ELI DE BARROS apresentar resposta à petição n. 1115926/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 515.

10/12/2021 06:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2021 Petição Nº 1115926/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1115926/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115926/2021

08/12/2021 16:10

Protocolizada Petição 1115926/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2021

01/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 15:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

09/09/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/09/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/08/2021 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/06/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO