06/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
06/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ CHAVES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0809606-23.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO LUIZ CHAVES RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares nos termos do art. 206, § 1º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial (Vigência a contar de 07/01/2021). Às partes para ciência de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO
21/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:57

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:29

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0809606-23.2024.8.19.0212 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: GILBERTO LUIZ CHAVES RECLAMADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1.

Para analise do pedido de gratuidade de justiça e de tutela de urgência, comprove-se a hipossuficiência alegada em 05 (cinco) dias, juntando aos autos comprovante de renda dos proventos da aposentadoria do INSS, com os alegados descontos indevidos desde maio/2023, sob pena de indeferimento do benefício e da tutela ora pleiteados.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certificando-se, voltem conclusos para decisão. 2.

Certifique o cartório, consoante determinação contida no Ato Normativo Conjunto 5/2023, se o cadastramento deste processo por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do referido ato normativo se acham de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, refletindo a sua correta classificação processual e, sendo necessário, proceda-se as retificações necessárias nos cadastramentos, na forma do art. 5º do mesmo diploma legal.

Niterói, 7 de novembro de 2024.

DANIELA FERRO AFFONSO Juíza Titular
11/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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