11/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:58

Transitado em Julgado em 22/07/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDILSON TOLEDO DE AQUINO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/05/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0812805-86.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON TOLEDO DE AQUINO RÉU: FACILICRED SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) Inclua-se Clube M.I. no polo passivo demanda. 2) Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo com relação a todos os réus, com análise de mérito, pois havendo solidariedade entre os devedores, a transação havida com qualquer deles extingue a dívida em relação a todos, segundo se infere do art. 844, parágrafo 3º. do Código Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 23 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
23/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:06

Homologada a Transação
23/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
07/04/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:47

Juntada de petição
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:11

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 13:55

Conclusos para decisão
30/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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