24/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0892213-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMIDIO PIRES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:07

Outras Decisões
12/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:28

Recebidos os autos
10/05/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 09:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 09:48

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 09:48

Recebidos os autos
04/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
12/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCILIA GOMES NETO em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
14/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 23:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 23:57

Distribuído por sorteio
12/07/2023 23:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:54

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:54

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:52

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:52

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 23:51

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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