05/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIA XAVIER DA SILVA HESPANHOL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de CLAUDIA XAVIER DA SILVA HESPANHOL em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:17

Recebidos os autos
11/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
11/06/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/06/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803828-38.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA XAVIER DA SILVA HESPANHOL RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Considerando a impossibilidade de se aferir a autenticidade da assinatura digital, intime-se a parte Autora para que regularize a sua representação. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:42

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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