TJRJ - 0803828-38.2025.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 07:51
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803828-38.2025.8.19.0212 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0803828-38.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00102611 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CLAUDIA XAVIER DA SILVA HESPANHOL ADVOGADO: PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO OAB/RJ-177018 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 803828-38 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor do dano moral para R$3.000,00 (três mil reais), quantia mais razoável ao caso concreto, tendo em vista o tempo sem a prestação do serviço.
Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito. -
18/08/2025 11:00
Provimento em Parte
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
05/08/2025 14:56
Inclusão em pauta
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05/08/2025 11:27
Conclusão
-
05/08/2025 11:24
Distribuição
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05/08/2025 11:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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