24/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813141-71.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE SAMPAIO DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813141-71.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE SAMPAIO DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Renove-se a citação do ente público, por OJA, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 17:54

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/06/2025 23:59.
07/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813141-71.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE SAMPAIO DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Dê-se vistas ao Ministério Público.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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