02/08/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/07/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 15:08

Recebidos os autos
26/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0807423-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
09/03/2025 00:15

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 17:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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