03/07/2025 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ZACARIAS TOSTES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807336-36.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZENILDA SOARES ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

ID 168188181: Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo Estado e a necessidade de remessa dos autos à Segunda Instância, intime-se a parte autora para que proceda à execução provisória através de autos em apartado, devidamente instruídos. 2.

Quanto ao recurso de apelação, uma vez já apresentadas as contrarrazões, ao Ministério Público.

Nada mais havendo, subam os autos ao E.

TJRJ com as nossas homenagens, nos moldes do artigo 1.010, § 3º, do CPC/15. 3.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 20 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
20/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 12:18

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ZENILDA SOARES ALVES em 13/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:33

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 07:34

Expedição de Mandado.
18/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ZENILDA SOARES ALVES em 25/06/2024 23:59.
07/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ZENILDA SOARES ALVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 16:05

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 14:48

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ZENILDA SOARES ALVES em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 23:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENILDA SOARES ALVES - CPF: *41.***.*24-05 (REQUERENTE).
22/01/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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