TJRJ - 0807336-36.2023.8.19.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:52
Conclusão
-
25/09/2025 15:51
Remessa
-
23/09/2025 18:21
Conclusão
-
23/09/2025 18:12
Documento
-
23/09/2025 18:05
Conclusão
-
23/09/2025 13:30
Não-Provimento
-
05/09/2025 12:03
Confirmada
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 17:38
Inclusão em pauta
-
02/09/2025 13:00
Retirada de pauta
-
15/08/2025 13:56
Confirmada
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 107.
APELAÇÃO 0807336-36.2023.8.19.0026 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0807336-36.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2025.00582660 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ZENILDA SOARES ALVES ADVOGADO: CARLOS ZACARIAS TOSTES OAB/RJ-128707 APDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Funciona: Ministério Público -
13/08/2025 20:01
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 17:13
Remessa
-
25/07/2025 15:42
Conclusão
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 15:02
Confirmada
-
17/07/2025 13:33
Mero expediente
-
16/07/2025 11:12
Conclusão
-
16/07/2025 11:00
Distribuição
-
15/07/2025 18:00
Remessa
-
15/07/2025 17:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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