15/08/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:26

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:22

Outras Decisões
13/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/08/2025 12:49

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:05

Publicado Edital de Citação em 21/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias A MMª.

Juíza de Direito Titular -Drª.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZAda 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze diasvirem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo - art. 157, Prisão em flagrante], de nº 0962635-81.2023.8.19.0001, movida por AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA, brasileiro, nascido em 08/06/2000, filho de Raquel de Almeida, RG nº 306160441, objetivando PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do réu nos termos da denúncia a seguir: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inciso I, da CRFB, e no art. 24 do CPP, vem oferecer DENÚNCIA Em face de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA, brasileiro, nascido em 08/06/2000, filho de Raquel de Almeida, RG nº 306160441, expedido pela SSP/DETRAN, endereço desconhecido (situação de rua), assim qualificado no auto de prisão em flagrante que instrui a presente, pela prática da seguinte conduta criminosa: No dia 10 de dezembro de 2023, por volta das 10h30min, no interior da Loja Cacau Show situada na Rua Voluntários da Pátria, 330, Loja A, Botafogo, nesta cidade, o DENUNCIADO, agindo de forma livre, consciente e voluntária, subtraiu, para si ou para outrem, trinta barras de chocolate La Creme, com valor estimado em R$ 507,00 (quinhentos e sete reais), conforme auto de apreensão de id. 92112082 e RO de id. 92112081, pertencentes ao mencionado estabelecimento comercial.

Por ocasião dos fatos, o DENUNCIADO ingressou na Loja Cacau Show, colocou diversas barras de chocolate no interior de uma sacola e disse à funcionária Luana dos Santos que ¿estava roubando o seu patrão¿.

Após, deixou o local sem efetuar o pagamento pelos produtos.

Em seguida, a funcionária acionou a equipe de segurança Alamaster, a qual, por sua vez comunicou os fatos à Polícia Militar, que, compareceu ao local e visualizou as imagens das câmeras de segurança.

Após breve busca nos arredores do estabelecimento, os policiais militares capturaram o DENUNCIADO com apenas uma das barras de chocolate, tendo ele relatado que já havia vendido as demais.

Por fim, a guarnição conduziu o DENUNCIADO até a loja, onde foi prontamente reconhecido por Luana como o autor do crime de furto.

Assim agindo, encontra-se o denunciado incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.

Isto posto, recebida a presente, o Ministério Público requer a citação do denunciado para que, sob pena de revelia, responda aos termos da presente ação penal, e espera ver, ao final, julgada procedente a pretensão punitiva estatal, com as suas consequentes condenações às penas da lei e à reparação civil dos danos, na forma do artigo 387, inciso IV, do CPP.

Para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados, o Ministério Público requer a notificação/requisição das pessoas adiante arroladas: 1.

Luana dos Santos, id. 92112085; 2.

Luiz Eduardo Félix Rosário, PMERJ, id. 92112089; 3.

João Carlos Melo Medeiros, PMERJ, id. 92177767.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO Promotora de Justiça.

Assim, pelo presente edital CITA o RÉU: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA, brasileiro, nascido em 08/06/2000, filho de Raquel de Almeida, RG nº 306160441, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

Eu Antonio Carlos Nogueira Alves - Matr. 01/5643, Chefe de Serventia, da 21ª Vara Criminal digitei e assino.
19/05/2025 13:22

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/05/2025 13:22

Expedição de Edital.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 21:35

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
21/10/2024 15:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2024 14:55

Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
21/08/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 21:44

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
02/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:54

Recebidos os autos
15/12/2023 21:54

Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:10.
12/12/2023 19:54

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 15:48

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:23

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
12/12/2023 14:20

Audiência Custódia realizada para 12/12/2023 13:01 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/12/2023 14:20

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:15

Audiência Custódia designada para 12/12/2023 13:01 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/12/2023 15:20

Juntada de petição
11/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
10/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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