TJRJ - 0800377-93.2023.8.19.0076

09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 08/07/2025 23:59.

04/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 17:11

Outras Decisões

02/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz

30/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz

11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MAYTE RAMOS MACHADO em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2025 20:58

Recebidos os autos

17/04/2025 20:58

Juntada de Petição de termo de autuação

13/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 11:34

Conclusos ao Juiz

10/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 17:57

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024 14:34

Juntada de acórdão

17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 13:19

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2024 10:21

Conclusos ao Juiz

22/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 10:20

Conclusos ao Juiz

07/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 14:43

Conclusos ao Juiz

26/02/2024 14:42

Juntada de acórdão

26/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024 14:36

Juntada de acórdão

23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

21/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2023.

19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 10:55

Conclusos ao Juiz

12/11/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 10/11/2023 23:59.

31/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 18/10/2023 23:59.

16/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023 14:16

Conclusos ao Juiz

21/09/2023 00:24

Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 19/09/2023 23:59.

19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MAYTE RAMOS MACHADO em 24/07/2023 23:59.

18/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 16:24

Outras Decisões

23/06/2023 15:35

Conclusos ao Juiz

11/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação

21/04/2023 00:13

Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 20/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2023 16:28

Conclusos ao Juiz

15/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.

15/03/2023 11:03

Distribuído por sorteio