TJRJ - 0051387-12.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:37
Juntada de petição
-
15/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:46
Conclusão
-
24/06/2025 00:00
Intimação
As partes se manifestaram em provas, às fls. 106 e 221.
Assim, como nada mais foi requerido, intime-se o MP para, querendo, apresentar parecer de mérito, em 15 dias.
Após, conclusos para sentença. -
18/06/2025 14:24
Juntada de documento
-
17/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 14:48
Conclusão
-
28/05/2025 17:43
Juntada de petição
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Em provas, justificadamente./r/r/n/nApós, ao Ministério Público./r/n -
14/05/2025 14:56
Juntada de petição
-
09/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 20:55
Juntada de petição
-
14/03/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 12:57
Juntada de petição
-
24/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 21:08
Juntada de petição
-
03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 12:44
Conclusão
-
30/09/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:46
Juntada de documento
-
21/06/2024 10:45
Expedição de documento
-
20/06/2024 17:31
Juntada de petição
-
27/05/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 09:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/04/2024 09:03
Conclusão
-
15/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:26
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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