24/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0932254-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELMO NUNES PESSANHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:57

Outras Decisões
12/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:30

Recebidos os autos
10/05/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
06/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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