07/08/2025 15:01

Recebidos os autos
07/08/2025 15:01

Juntada de Petição de termo de autuação
07/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 20:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:41

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ALBERT ANTONIO MACHADO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
06/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 18:17

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 02:00

Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:00

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ALBERT ANTONIO MACHADO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:01

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:33

Outras Decisões
01/02/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 00:25

Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA RIBEIRO em 10/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:21

Decorrido prazo de ECOTRAT SANEAMENTO LTDA em 28/09/2022 23:59.
21/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:48

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 16:00

Outras Decisões
21/06/2022 16:40

Conclusos ao Juiz
21/06/2022 16:03

Juntada de Informações
21/06/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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