26/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:42

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a divergência acerca do saldo remanescente do débito, remetam-se os autos à contadoria para apuração do valor devido a título de indenização por danos materiais e morais.

O contador deverá aplicar multa de 10%, pois não efetuado o pagamento do débito no prazo para pagamento voluntário, bem como os índices de correção monetária e juros de mora definidos na sentença.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.

Após, voltem conclusos.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão cartorária do index 192727827, indefiro o pedido do réu de republicação da sentença, conforme requerido no index 192361922.

Index 190440603: Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para pagamento do débito, no prazo de quinze dias.

Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa por descumprimento da obrigação de fazer, pois necessária a intimação da executada.

Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, a depender do caso, através de advogado com a devida procuração nos autos, conforme entendimento do STJ esposado no acórdão dos embargos de divergência em agravo número 857.758.

Intime-se a credora para retificar sua planilha de crédito, observando-se a presente decisão.

Com a vinda da planilha retificada, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo legal, sob pena de penhora on line.

Decorrido o interregno sem manifestação, voltem conclusos para a constrição.
15/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:35

Outras Decisões
15/05/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:28

Transitado em Julgado em 10/04/2025
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 27/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 23:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 23:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 23:55

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 23:55

Recebidos os autos
13/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/01/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/01/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 11:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:35

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806525-19.2025.8.19.0087

Lidia Jesus de Oliveira Moraes

Instituto Odontoprime LTDA

Advogado: Fernando Jose Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0804571-16.2025.8.19.0061

Luiz Fernando Pontes Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Vinicius Couto Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0069338-87.2022.8.19.0001

Maria Luiza Sodre Aguiar

Fundacao dos Economiarios Federais-Funce...

Advogado: Jusuvenne Luis Zanini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800275-20.2025.8.19.0038

Dinalva Dias de Araujo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alessandro Augusto Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0847750-20.2024.8.19.0001

Chubb Seguros Brasil S A

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Yuri Agamenon Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 18:49

Exibir Processo