TJRJ - 0842619-61.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 06:35
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 18:10
Documento
-
18/07/2025 23:18
Confirmada
-
18/07/2025 23:10
Confirmada
-
18/07/2025 00:05
Publicação
-
14/07/2025 14:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 180.
RECURSO INOMINADO 0842619-61.2024.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0842619-61.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00075377 RECTE: ELIAMAR VINHAS BARBOSA ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/RJ-159111 ADVOGADO: KETHELIN TEIXEIRA FERREIRA OAB/RJ-213919 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
27/06/2025 15:27
Inclusão em pauta
-
16/06/2025 14:23
Conclusão
-
16/06/2025 14:20
Distribuição
-
16/06/2025 14:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0815424-40.2025.8.19.0205
Aline Serio Santana
Bytedance Brasil Tecnologia LTDA
Advogado: Nycolly Aparecida Messias Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2025 15:09
Processo nº 0809462-34.2023.8.19.0002
Vera Lucia da Costa Goncalves
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Francisco de Assis Silva Sodre
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/04/2023 19:29
Processo nº 0800155-37.2025.8.19.0212
Jose Nilton de Souza Mendes
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Francisco Jose Rodrigues da Rocha Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/01/2025 08:59
Processo nº 0815808-74.2023.8.19.0204
Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...
Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj
Advogado: Flavia Santos das Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/06/2023 11:23
Processo nº 0860614-56.2025.8.19.0001
Ana Paula Alves da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Roberto Jorge Chagas Campos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/05/2025 23:36