20/08/2025 13:31

Retirada de pauta
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 16:01

Confirmada
29/07/2025 13:58

Inclusão em pauta
24/07/2025 11:18

Retirada de pauta
22/07/2025 18:27

Mero expediente
22/07/2025 11:42

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 064.

APELAÇÃO 0334815-73.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0334815-73.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00960297 APTE: ANDRE ZACCUR UCHOA CAVALCANTI ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN OAB/RJ-079995 ADVOGADO: GISELLE CAMILO CESARIO OAB/RJ-200624 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
08/07/2025 11:45

Confirmada
07/07/2025 19:41

Inclusão em pauta
07/07/2025 08:08

Documento
19/05/2025 18:36

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0334815-73.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0334815-73.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00960297 APTE: ANDRE ZACCUR UCHOA CAVALCANTI ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN OAB/RJ-079995 ADVOGADO: GISELLE CAMILO CESARIO OAB/RJ-200624 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

JULGAMENTO COLEGIADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE.

PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADORA QUE, MOMENTO ANTERIOR, SE DECLAROU SUSPEITA, POR MOTIVO DE FOR ÍNTIMO.

NULIDADE DO JULGAMENTO.

PREJUÍZO.

NECESSIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO PELO COLEGIADO.

EMBARGOS A QUE SE DÁ PROVIMENTO, PARA ANULAR O JULGAMENTO ANTERIOR E DETERMINAR A INCLUSÃO EM PAUTA PARA NOVO JULGAMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/05/2025 17:58

Documento
14/05/2025 17:17

Conclusão
14/05/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 18:35

Confirmada
15/04/2025 17:19

Inclusão em pauta
10/04/2025 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 16:31

Conclusão
01/04/2025 16:16

Documento
31/03/2025 16:34

Confirmada
31/03/2025 16:28

Ato ordinatório
31/03/2025 14:01

Documento
28/03/2025 12:35

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 14:09

Documento
26/03/2025 12:41

Conclusão
26/03/2025 00:01

Não-Provimento
10/03/2025 18:58

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 16:43

Inclusão em pauta
20/02/2025 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 08:42

Conclusão
24/01/2025 09:06

Confirmada
23/01/2025 21:29

Mero expediente
16/12/2024 16:57

Conclusão
16/12/2024 16:26

Remessa
16/12/2024 16:25

Recebimento
21/11/2024 19:02

Mero expediente
01/11/2024 00:07

Publicação
30/10/2024 13:08

Conclusão
30/10/2024 13:00

Redistribuição
30/10/2024 12:17

Remessa
29/10/2024 16:34

Remessa
25/10/2024 17:46

Remessa
25/10/2024 15:16

Mero expediente
25/10/2024 12:19

Conclusão
25/10/2024 11:17

Decisão
23/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 11:11

Conclusão
21/10/2024 11:00

Distribuição
18/10/2024 18:18

Remessa
18/10/2024 18:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0807874-81.2024.8.19.0252

Renata Cavalcanti Merola

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Luiza Ramme Nagelstein

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0806380-94.2025.8.19.0011

Marise de Medeiros Lopes

Jose Manoel Pereira da Siva Junior

Advogado: Eliandra Ferreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0860941-98.2025.8.19.0001

Prosil Clinica Medica Infantil da Leopol...

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0909377-59.2023.8.19.0001

Tania Augusta Blanco

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0835419-37.2023.8.19.0002

Bradesco Auto Re Companhia de Seguros

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 16:47

Exibir Processo