18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de EDIZIO NOLASCO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0924062-37.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: EDIZIO NOLASCO DE SOUZA RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

Regularmente intimada a dar andamento ao feito, manteve-se a parte autora inerte.

Isto posto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Custas na forma da lei.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do Provimento 20/2013 da CGJ.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
24/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2025 08:15

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de EDIZIO NOLASCO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0924062-37.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: EDIZIO NOLASCO DE SOUZA RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

Defiro a JG Emende-se a inicial, em 15 dias, para o rito processual adequado, já que alegitimidade passiva no mandado de segurançaéatribuída à autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, qualquer que seja a categoria e as funções exercidas, responsável pela ilegalidade ou abuso de poder, o que não ocorre no caso destes autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
11/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIZIO NOLASCO DE SOUZA - CPF: *88.***.*98-34 (AUTOR).
11/11/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de EDIZIO NOLASCO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 01:10

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:53

Declarada incompetência
19/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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