28/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:46

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CHAVES em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intimar o autora para tomar ciência da sentença.

Prazo de 10 d ias.
01/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:25

Desentranhado o documento
26/06/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
05/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2025 21:19

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 16:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 16:54

Recebidos os autos
20/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
20/03/2025 16:46

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/03/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 21:42

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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