21/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:39

Documento
15/07/2025 12:57

Documento
27/06/2025 13:52

Documento
27/06/2025 13:51

Documento
03/06/2025 05:43

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 18:53

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 026.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0810438-05.2023.8.19.0014 Assunto: Rescisão / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0810438-05.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00229406 APTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: MARIA ISABELA FREITAS DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO: VICTOR HENRIQUE PESSANHA CORREA SANTOS OAB/RJ-246255 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
16/05/2025 19:59

Inclusão em pauta
14/05/2025 18:21

Remessa
05/05/2025 17:46

Documento
24/04/2025 14:06

Conclusão
16/04/2025 14:56

Confirmada
16/04/2025 14:42

Documento
15/04/2025 18:38

Mero expediente
04/04/2025 13:19

Conclusão
01/04/2025 11:54

Confirmada
31/03/2025 21:21

Mero expediente
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:07

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 20:53

Remessa
25/03/2025 20:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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