18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916028-10.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO TERESIANO EXECUTADO: ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO ID. 190496552 - Instrua a parte requerente o seu pedido de Gratuidade de Justiça com cópia completa da última declaração de IRPF (2025) entregue junto a Receita Federal.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
10/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0916028-10.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO TERESIANO EXECUTADO: ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO Observando-se a ordem legal de preferência prevista no artigo 835, I do CPC, considerando as inúmeras tentativas frustradas de satisfação do crédito exequendo e restando esgotados os meios de localização de bens do devedor e considerando, ainda, tratar-se de execução de verba de natureza alimentar, defiro excepcionalmente a penhora sobre os vencimentos, no equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) da renda líquida mensal da parte executada, percentual este razoável e condizente com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Recolhidas as custas, se devidas, expeça(m)-se ofício(s) ao(s) empregador(es) e/ou órgão(s) pagador(es) indicado(s) às fls. 157928142, determinando a retenção mensal do percentual supra, até o limite do valor da execução, que deverá constar expressamente no ofício, devendo ser depositada em juízo.

Intime-se a parte Executada na pessoa de seu patrono (art. 841, § 2º, CPC) para, querendo, impugnar ou requerer a substituição da penhora (art. 847 do CPC).

Intime-se por via postal com A.R. se não houver advogado constituído ou a parte for assistida pela Defensoria Pública (art. 841, § 2º, CPC).

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
24/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0916028-10.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO TERESIANO EXECUTADO: ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO Diante da inércia do devedor em cumprir a obrigação e atendendo à ordem legal de preferência (art. 835, CPC), defiro a solicitação on line de indisponibilidade dos ativos financeiros da parte Executada junto ao sistema SISBAJUD (Art. 854, caput, CPC) na modalidade programada, conforme se verifica na consulta de ordens judicias em anexo.

Aguarde-se na serventia pelo prazo da diligência (30 dias) e voltem para consulta.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
11/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 17:46

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/02/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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